Pautado pelo seu DNA social, o escritório redireciona e amplia a oferta de serviços jurídicos pro bono a organizações da sociedade civil e a pessoas físicas, além de fortalecer os programas de voluntariado e diversidade e inclusão com o objetivo de mitigar os danos causados pela pandemia da Covid-19

Diante da crise de saúde pública provocada pela Covid-19, o Mattos Filho atuou de forma estratégica na redução dos impactos sanitários, econômicos e sociais causados pelo vírus, bem como na promoção e defesa dos direitos dos grupos que se viram em situação ainda maior de vulnerabilidade.

Como resultado desse esforço, o escritório atuou em três principais frentes: projetos de interesse público e impacto social, promoção e defesa de direitos humanos de grupos específicos e promoção da solidariedade.

As iniciativas foram conduzidas por meio da ampliação da oferta dos serviços jurídicos pro bono a organizações da sociedade civil e a pessoas físicas, do fortalecimento dos programas Mova, de voluntariado, e de Diversidade e Inclusão e da colaboração com iniciativas promovidas por nossos clientes.

“A pandemia provocou uma crise humanitária e demandou uma resposta rápida para os desafios. Neste sentido, pautados pelo nosso DNA social, atuamos junto aos nossos parceiros para garantir que as ações fossem efetivas no combate à Covid-19 e na promoção e defesa dos direitos de grupos mais vulneráveis”, explica Flavia Regina Oliveira, sócia das áreas de Organizações da sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos e Mattos Filho 100% pro bono. “Essa atuação demonstra como podemos usar nossa expertise em prol da sociedade, seguindo nosso compromisso com o fortalecimento e o crescimento do papel social da advocacia, especialmente importante em um período com tantos desafios”, avalia a sócia.

Pautados pelo nosso DNA social, atuamos junto aos nossos parceiros para garantir que as ações fossem efetivas no combate ao coronavírus e na promoção e defesa dos direitos de grupos mais vulneráveis"
Flavia Regina Oliveira
Sócia das áreas de Organizações da sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos e Mattos Filho 100% pro bono
O Mattos Filho somou esforços com diferentes stakeholders para ampliar o seu impacto social. Não há dúvidas de que um escritório como o nosso deve fazer sua contribuição em um cenário incerto e sem precedentes como o que vivemos"
Laura Mattar
Gerente da área de Cidadania corporativa

Projetos de interesse público e impacto social

Neste cenário, o Mattos Filho colocou sua expertise em temas jurídicos a serviço da sociedade. Em 2020, os profissionais do escritório dedicaram mais de 4,1 mil horas aos projetos que buscavam minimizar os impactos da pandemia. O conhecimento em temas técnicos foi fundamental para viabilizar iniciativas de interesse público e de impacto social, como o aumento da oferta de serviços hospitalares à população brasileira e a elaboração de um programa de geração de renda e assistência social.

Algumas das primeiras iniciativas apoiadas pelo escritório foram a instalação dos hospitais de campanha em Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ) e a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estaduais em São Paulo.

Para ampliar a distribuição de equipamentos de segurança, o Mattos Filho – junto à Faculdade de Medicina e à Escola Politécnica, ambas da Universidade de São Paulo (USP) – participou do projeto que aprovou a reutilização e doação de EPIs para instituições de saúde em comunidades remotas do Brasil e de outros países.

O escritório apoiou a criação de uma plataforma desenvolvida pelo Zoom e pelo Buscapé para a venda de máscaras a baixo custo. A cada máscara vendida, outra era doada para populações vulneráveis. Em cooperação com o JP Morgan, foram firmados contratos de doação para o Hospital São Paulo e para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Outra ação de destaque refere-se à testagem da população. Em parceria com as empresas Renovatio, Cia da Consulta e Vitta, o escritório integrou o Movimento #2em2 para ampliar o acesso da população a testes de detecção do coronavírus. Para cada teste comprado na plataforma oficial do projeto, um era doado para a rede pública de saúde. O Mattos Filho também cooperou com o grupo de medicina diagnóstica Dasa em uma ação para expandir o sistema de testagem para coronavírus no país, em convênio com o Ministério da Saúde – além de ter contribuído no desenvolvimento da iniciativa Covid Radar, que visa mapear dados sobre a doença no Brasil.

“A nossa cultura de responsabilidade social tem como premissa a colaboração com parceiros, especialistas em suas áreas de atuação. Frente aos efeitos sociais, sanitários e econômicos devastadores da crise imposta pela Covid-19 no país, o Mattos Filho somou esforços com diferentes stakeholders para ampliar o seu impacto social. Não há dúvidas de que um escritório como o nosso deve dar sua contribuição social em um cenário incerto e sem precedentes como o que vivemos”, afirma Laura Mattar, gerente da área de Cidadania corporativa, a respeito da função social que um escritório de advocacia deve desempenhar.

Promoção e defesa dos direitos humanos de grupos específicos

Além do apoio às iniciativas públicas e privadas de saúde, o Mattos Filho contribuiu com projetos de distribuição de renda e assistência social e, ainda, intensificou a oferta de serviços jurídicos gratuitos a pessoas físicas e organizações da sociedade civil.

O Mattos Filho ainda compartilhou sua expertise técnica em prol da promoção e defesa dos direitos humanos diante da crise causada pela Covid-19. Foram lançadas publicações digitais sobre os direitos de pessoas com deficiência, refugiados e imigrantes, população negra, LGBTQIAP+ e mulheres, em cooperação com entidades, nacionais e internacionais, de sólida atuação em direitos humanos – temáticas desenvolvidas internamente no escritório, por meio de seus grupos de afinidade. Também foram produzidos conteúdos voltados ao direito à informação de qualidade para combater as fake news e ao impacto da pandemia em organizações da sociedade civil (veja mais no capítulo O cuidado com os profissionais).

“Contamos com times trabalhando para que as diversas iniciativas ocorressem com segurança jurídica, dentro da urgência dos projetos. É muito bom saber que nosso papel como profissionais do direito é relevante nessa contribuição”, avalia Bianca dos Santos Waks, advogada coordenadora da área Mattos Filho 100% pro bono.

Contamos com times trabalhando para que as diversas iniciativas ocorressem com segurança jurídica. É muito bom saber que nosso papel como profissionais do Direito é relevante nessa contribuição"
Bianca dos Santos Waks
Advogada coordenadora da área Mattos Filho 100% pro bono

Voluntariado digital

Com a necessidade de distanciamento social, o Mova, programa de voluntariado do Mattos Filho, precisou se reinventar e virou o Mova digital, com ações realizadas a distância para segurança dos voluntários e dos beneficiados. O que no início parecia limitante acabou permitindo ampliar o raio de atuação, com contribuição a organizações que não ficam, necessariamente, na cidade dos voluntários.

O Mova digital realizou várias ações em 2020. Uma delas foi a arrecadação de álcool gel para a Casa de Repouso da Vila Mariana, em São Paulo. Os voluntários também conversaram por telefone, ao menos uma vez por semana, com os idosos que vivem no local. Iniciativa semelhante foi desenvolvida com pacientes da unidade de cuidados paliativos e com as crianças em tratamento no Hospital do Câncer de Barretos, no interior de São Paulo, que tiveram a rotina de visitas limitada por causa da pandemia.

Para manter a motivação dos jovens atendidos pela organização de educação Dream Learn Work (DLW) durante o período de isolamento, os profissionais do Mattos Filho organizaram uma série de webinars sobre temas variados: de cultura e bem-estar a assuntos jurídicos e comportamentais. Na ação Abra a Gaveta, realizada com o Parceiros da Educação, o escritório incentivou a doação de computadores, tablets e celulares para alunos da rede pública de São Paulo assistirem às aulas online.