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Transformar a advocacia para
conectar o Direito e a sociedade

No Mattos Filho, entendemos que a atividade jurídica é ponto de partida para transformar a realidade. Por isso, nos provocamos a ir além do nosso segmento e liderar pelo exemplo. Por meio da atuação de nossa prática 100% pro bono, a área de Cidadania Corporativa e o Instituto Mattos Filho, pilares do nosso Ecossistema Social, buscamos promover o amplo e democrático acesso à Justiça, à diversidade, à equidade, à inclusão e, ainda, à difusão do conhecimento jurídico.

Em 2021, um dos destaques da nossa atuação pro bono foi a renovação da parceria com a Defensoria Pública de São Paulo por meio da qual o escritório atende casos de pessoas que sofreram racismo e mulheres vítimas de violência doméstica e de vítimas de discriminação em razão de gênero e orientação sexual. Como um dos resultados dessa parceria nasceu, no último ano, um estudo sobre assédio sexual nas universidades e a certeza do quanto o Brasil ainda precisa avançar no tema.

Há, também, uma atuação para organizações da sociedade civil para que se fortaleçam institucionalmente e possam ampliar o alcance de sua atuação. No total, durante o ano de 2021, entre pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social e instituições sem fins lucrativos em estágio inicial de formalização, foram atendidos 293 clientes pro bono, com a dedicação de mais de 20 mil horas, envolvendo cerca de 400 profissionais, além do time da prática exclusiva 100% pro bono.

Em 2021, o escritório apoiou o movimento Unidos pela Vacina, iniciativa da sociedade civil para facilitar o acesso dos brasileiros à vacinação contra a Covid-19. No Mova, programa de voluntariado corporativo dos profissionais do Mattos Filho, que promove a participação em iniciativas junto a entidades de comprovado impacto social, destacam-se as campanhas com a União BR, que arrecadaram recursos para a doação de cilindros de oxigênio e outros itens a um hospital do interior do Amazonas e a entrega de cestas básicas a mais de 5 mil famílias em diferentes Estados.

Além disso, o atendimento pro bono a refugiados e migrantes foi ampliado: além da integração deles ao país, passamos a atuar em diversos casos relacionados à regularização da entrada e permanência no Brasil. Em diversos casos, o time do Mattos Filho atuou corrigindo interpretações equivocadas da legislação sobre migração e possibilitou que refugiados e migrantes recomeçassem a vida no país com novas oportunidades

“Nossa visão sobre o Direito e sobre o papel das organizações da sociedade civil ajuda a difundir o trabalho do Mattos Filho ao contribuir com soluções ao campo social, posicionando o escritório em um lugar único no mercado. Atualmente, somos procurados para atuar em discussões relevantes no Supremo Tribunal Federal, em parceria com instituições reconhecidas no Brasil e internacionalmente como referência em Direitos Humanos”

Bianca dos Santos Waks
Coordenadora da prática Mattos Filho 100% pro bono

“Você não consegue construir uma sociedade mais justa sem ampliar as possibilidades de acesso à Justiça, e o Brasil ainda é muito carente nesse aspecto. Quando apoiamos um grupo de base comunitária ou um movimento coletivo a se constituir juridicamente, estamos ajudando esse grupo a ter voz e a cuidar dos direitos de uma parcela da população socialmente vulnerável. A prática da advocacia pro bono é o caminho para uma sociedade mais equânime, ciente dos seus direitos e, consequentemente, mais fortalecida”

Flavia Regina OliveiraSócia das áreas Mattos Filho 100% Pro bono e Organizações da sociedade civil, negócios sociais e direitos humanos

Promoção da diversidade e de oportunidades para todas e todos

  • O Programa de Diversidade, equidade e inclusão do Mattos Filho está no centro de sua estratégia de longo prazo, já que são os melhores talentos que garantirão a sustentabilidade do nosso negócio. Seu principal objetivo é, portanto, atrair, desenvolver e reter talentos diversos. Suas iniciativas são baseadas em cinco diferentes pilares de atuação, cada um com iniciativas institucionais e com seus respectivos grupos de afinidade: equidade de gênero, com os grupos 4Women e EmFamília; direitos LGBTQIAP+, com o Mfriendly; equidade racial, com o Soma; direitos das pessoas com deficiência, com o EmFrente; e liberdade religiosa, com o Lire.

    Confira as principais realizações do Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão no ano de 2021:

     

    Equidade racial

    O Mattos Filho aderiu ao “Programa Equidade é prioridade: Étnico racial”, iniciativa do Pacto Global que estabelecerá metas para a redução das desigualdades, incentivando a presença de pessoas negras em cargos de liderança. Paralelamente, houve a contratação de uma consultoria especializada para criação de um espaço seguro em que os profissionais negros pudessem trocar experiências, promovendo o pertencimento, acolhimento e integração. Também realizamos eventos sobre o papel e o apoio dos aliados na luta antirracista, afora a temática, sempre presente, das mulheres negras.

  • Equidade de gênero

    Entre os temas trabalhados ao longo do ano, esteve a colaboração entre mulheres, o combate aos vieses inconscientes e a importância da transversalidade da pauta racial, que permite dar visibilidade às experiências e ampliar a voz das mulheres negras no escritório e no mercado jurídico. Além disso, consolidamos a Frente Jovem do 4Women, um grupo de estagiárias e advogadas juniores que discutem temas pertinentes ao início de carreira. Outro destaque: o aumento da licença paternidade e de segundo cuidador de 20 para 60 dias, reforçando o compromisso do escritório em promover uma cultura de parentalidade e a corresponsabilidade pelo cuidado com as crianças.

  • Direito das pessoas com deficiência

    Para conhecer melhor os profissionais com deficiência e atender às suas necessidades específicas, o escritório realizou o Censo da Inclusão PcD 2021. A pesquisa foi respondida por 85% dos profissionais e contribuiu para mapear demandas de acessibilidade a profissionais que poderiam ser enquadrados na Lei de Cotas. Ainda, em 2021, recebemos o Selo da Educação Inclusiva Rodrigo Mendes, por nosso apoio, fruto da atuação pro bono, à entidade que atua há mais de 25 anos com a missão de garantir educação de qualidade para todas as pessoas com deficiência.

  • Garantia do direito à liberdade religiosa

    Além da consolidação da política de liberdade religiosa do escritório, que trouxe flexibilidade para os profissionais se ausentarem do trabalho para cumprir compromissos e rituais religiosos, promovemos o diálogo entre representantes de diversas religiões visando estrategicamente combater estereótipos e preconceitos em nosso escritório.

  • Direitos LGBTQIAP+

    Realizamos um estudo aprofundado sobre a jornada dos profissionais transgêneros, desde o processo seletivo até a integração e a permanência no escritório. Além disso, para a real inclusão e senso de pertencimento de profissionais LGBTQIAP+ ao ambiente de trabalho, trabalhamos as interseccionalidades, isto é, as sobreposições de discriminações em cine-debates de filmes como “Hoje Eu Quero Voltar Sozinho” e “Moonlight”.

Equipe trabalhando

Diversidade
é valor

Acreditamos que diversidade atrai diversidade. Por isso, a transformação deve começar por abrir espaços, reconhecer e valorizar identidades e, assim, ter equipes diversas que, engajadas, são mais eficientes, colaborativas e inovadoras.

Ao longo de 2021, a área de Cidadania corporativa do Mattos Filho passou a usar, no Programa de Diversidade, equidade e inclusão indicadores e métricas de modo sistemático, o que permitiu acompanhar a implementação de iniciativas e avaliar as estratégias adotadas nas suas diferentes frentes de atuação. Além da visão macro sobre o programa, o time passou a acompanhar de perto a jornada profissional específica de talentos diversos no escritório, buscando seu desenvolvimento e retenção.

Um clima
inspirador

Entre as iniciativas contempladas pela área de Cidadania Corporativa estão os compromissos do Mattos Filho com o futuro do planeta. Em 2021, realizamos nossos dois primeiros diagnósticos de emissão de gases de efeito estufa para estabelecer as metas intermediárias do escritório de redução e compensação de tais gases – atendendo às diretrizes da iniciativa Business Ambition 1,5º do Pacto Global, na qual o escritório se compromete a zerar suas emissões até 2050.

Também nos tornamos o único escritório da América Latina a compor a Net Zero Lawyers Alliance, cujo intuito é incentivar seus membros a construir um caminho para a economia de baixo carbono por meio da adesão a compromissos, capacitações aos profissionais e desenvolvimento sistêmico.

“Nosso programa está consolidado e, sem dúvida, em um estágio avançado – especialmente se comparado aos demais do mercado jurídico. Nossa marca atrai os melhores talentos e é reconhecida por seu comprometimento genuíno com a causa da diversidade e inclusão. Nosso desafio, agora, é promover o desenvolvimento e a retenção dos talentos diversos. De um lado, o desenvolvimento exige, além do esforço pessoal do profissional, tempo e dedicação da gestão; de outro, a retenção requer atenção ao ambiente de trabalho para que talentos diversos se sintam pertencentes ao escritório. O caminho é longo, mas chegaremos lá!”

Laura Davis MattarGerente da área de Cidadania Corporativa

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